REGULAMENTO

CAPÍTULO I
DA OBSERVÂNCIA DESTE REGULAMENTO

Art. 1º  A OLEAT – Olímpiada Esportiva de Arroio Trinta, têm por objetivo principal o congraçamento das entidades participantes do futebol de salão, a formação de caráter, do espírito de equipe e do respeito às normas por todos os participantes, acentuando sua divulgação e propagação como fator decisivo ao seu crescente desenvolvimento.
Art. 2º  As equipes e as pessoas e elas vinculadas que participarem da OLEAT, serão considerados conhecedores deste Regulamento Geral e, assim, submeter-se-ão, sem reserva alguma, a todas as suas disposições e às consequências que delas possam emanar.
§ 1º – O Campeonato Aberto acontecerá nos naipes masculino, nas categorias SUB-08, SUB-10, SUB-12, SUB-14, SUB-16 e LIVRE e no feminino nas categorias SUB-16 e LIVRE.
§ 2º – A Campeonato Municipal acontecerá somente na categoria Livre Masculino.
Art. 3º  É competência do Departamento Municipal de Esportes de Arroio Trinta, interpretar este Regulamento, zelar por sua execução e resolver os casos omissos.

CAPÍTULO II
DO CAMPEONATO

Art. 4º  Os jogos serão realizados no Ginásio Municipal de Esportes “Vilson Kleinubing”, no município de Arroio Trinta com possibilidade também de realizarmos jogos no Mini Ginásio Antônio Nórdio para as categorias de Base.
Art. 5º  O Campeonato será regido pelas regras oficiais internacionais (FIFA) da modalidade com as adaptações feitas pela Confederação Brasileira de Futebol de Salão – CBFS, e pelo que dispuser este regulamento.
Art. 6º Em caso de W X O, o placar será de 3 x 0 para a equipe que estiver presente em quadra.
§ 1º – A equipe que cometer W X O sem justa causa estará, suspensa por um ano, perdendo o troféu a que tiver direito e em caso de premiação em dinheiro, o valor em dinheiro do prêmio.
§ 2º – Se alguma equipe se negar de participar de alguma partida, de uma fase ou desistir de algum jogo durante seu andamento, será considerada desistente, devendo ser aplicado a pena da perca por W X O.
§ 3º – Em caso de W X O em que a equipe justifique a ausência por problemas com veículos de transporte (seja por quebra ou interdição de estrada ou outras causas naturais) será aplicado W X O sem eliminar a equipe da competição.
§ 4º – Em caso do responsável pelo uniforme da equipe não se apresentar junto com o restante da equipe, deixando a mesma sem o uniforme, não se caracterizará ausência da equipe, mas acarretará W X O por não ser possível realizar a partida. Nesse caso, a equipe não será eliminada da competição.

I – DA PARTICIPAÇÃO
Art. 7º  Poderão participar do Campeonato Aberto de Futsal as equipes inscritas até o dia do Congresso Técnico. Cada equipe poderá completar sua relação de atletas até o primeiro jogo.
Art. 8º - O número de atletas na Ficha de Inscrição é de 18 atletas. Independentemente do número de atletas inscritos, no dia de jogo, poderão permanecer no recinto de quadra no máximo 14 atletas devidamente fardados. Cada atleta inscrito poderá jogar somente por uma equipe.
Art. 9º Sobre os ATLETAS FEERADOS
§ 1º – Para a categorias de Base e Livre Feminino não teremos nenhuma restrição quanto ao número de atletas federados (FEDERAÇÃO ou LIGA) inscritos.
§ 2º – Na categoria LIVRE MASCULINO, atletas que jogaram, em 2017, qualquer competição da Federação Estadual, Liga Nacional, Futsal no Exterior ou Liga Catarinense de Futsal não poderão participar. Atletas somente inscritos e que não disputaram nenhuma partida, deverão dar baixa no BID ou apresentar a CARTA LIBERATÓRIA antes do início da competição
Art. 10º Para participar dos jogos os atletas deverão constar seus nomes na ficha de inscrição, e apresentar os seguintes documentos:
CATEGORIA
DOCUMENTAÇÃO
SUB-08, SUB-10, SUB-12,
SUB-14, SUB-16
Carteira de identidade ou certidão de nascimento
LIVRE FEMININO E MASCULINO.
Documento Oficial com Foto (Carteira de Motorista, RG, Passaporte, Carteira de Trabalho)
Obs. ORIGINAIS ou CÓPIA AUTENTICADA
§ 1º  Caso algum atleta esteja inscrito por duas ou mais equipes, o mesmo será considerado inscrito pela equipe em que fizer o primeiro jogo.
§ 2º – AS EQUIPES TERÃO O PRAZO ATÉ A SUA SEGUNDA PARTIDA PARA DEFINIREM A FORMAÇÃO OFICIAL DA EQUIPE PARA O RESTANTE DA COMPETIÇÃO.
Art. 11º  Os tempos de jogos serão os seguintes:
CATEGORIA
TEMPO DE JOGO
SUB-08, SUB-10, SUB-12
SUB-14, SUB-16
LIVRE FEMININO E MASCULINO.
02 TEMPOS DE 12 MINUTOS
02 TEMPOS DE 15 MINUTOS
02 TEMPOS DE 20 MINUTOS
§ ÚNICO  Em todas as categorias, o último minuto de cada período será cronometrado.

II – DO UNIFORME
Art. 12º  Somente será permitida a entrada da equipe em quadra devidamente uniformizada na forma que determina as regras oficiais da CBFS/FIFA.
§ ÚNICO – A camisa do goleiro linha deverá ser de responsabilidade da equipe, sendo que o atleta deverá usar o mesmo número de camisa que o mesmo está atuando na linha;
Art. 13º  Havendo duas equipes com uniformes iguais, a equipe que não for a mandante, ou seja, a que estiver do lado direito da tabela deverá efetuar a troca.
OBS. NÃO SERÁ OBRIGATÓRIO O USO DE CANELEIRAS E COLETES PELOS SUPLENTES.

III – DA ARBITRAGEM
Art. 14º  São responsáveis pelo controle de uma partida, 02 árbitros, 01 anotador e 01 cronometrista.
§ ÚNICO  A arbitragem da 23ª OLEAT será feita por árbitros de Arroio Trinta como foi feita nas edições anteriores da OLEAT. A competição municipal deverá ser feita por árbitros de fora. Em últimos casos a primeira fase será feita pela Liga local e a partir da segunda fase feita por arbitragem de fora.
Art. 15º  Em todas as partidas o árbitro é considerado autoridade máxima e conduzirá a partida aplicando as regras oficiais de Futsal da CBFS.

IV – DA FORMAS DE DISPUTA
Art. 16º  As equipes disputarão a competição conforme abaixo:
CATEGORIA SUB-08
5 equipes em chave única. As equipes jogam entre si, em turno único, classificando-se as 4 primeiras colocadas para a semifinal com cruzamento entre 1º x 4º e 2º x 3º. Os vencedores disputam a final.
CATEGORIA SUB-10
8 equipes em duas chaves com 4 equipes. As equipes jogam entre si, dentro da chave, em turno único, classificando-se as 2 primeiras colocadas de cada chave para a semifinal, com cruzamento olímpico: 1ºA x 2ºB e 1ºB x 2ºA. Os vencedores disputam a final.
CATEGORIA SUB-12
9 equipes em duas chaves, uma com 4 equipes e outra com 5 equipes. As equipes jogam entre si, dentro da chave, em turno único, classificando-se as 2 primeiras colocadas de cada chave para a semifinal, com cruzamento olímpico: 1ºA x 2ºB e 1ºB x 2ºA. Os vencedores disputam a final.
CATEGORIA SUB-14
5 equipes em chave única. As equipes jogam entre si, em turno único, classificando-se as 4 primeiras colocadas para a semifinal com cruzamento entre 1º x 4º e 2º x 3º. Os vencedores disputam a final.
CATEGORIA SUB-16 FEMININO
4 equipes em chave única. As equipes jogam entre si, em turno único, classificando-se as 2 primeiras colocadas que farão a disputa da final.
CATEGORIA SUB-16 MASCULINO
6 equipes em duas chaves com 3 equipes. As equipes jogam entre si, em turno único. As equipes primeiras colocadas de cada chave passam direto para a semifinal. As demais equipes se cruzam, sendo 2ºA x 3ºB e 2ºB x 3ºA. Os vencedores desses confrontos fazem as semifinais com os primeiros colocados. Sendo 1ºA x (2ºB x 3ºA) e 1ºB x (2ºA x 3ºB).
CATEGORIA LIVRE FEMININO
7 equipes em duas chaves, uma com 4 equipes e outra com 3 equipes. As equipes jogam entre si, dentro da chave, em turno único, classificando-se as 2 primeiras colocadas de cada chave para a semifinal, com cruzamento olímpico: 1ºA x 2ºB e 1ºB x 2ºA. Os vencedores disputam a final.
CATEGORIA LIVRE MASCULINO
38 equipes divididas em 9 chaves, 7 chaves com 4 equipes e 2 chaves com 5 equipes. O critério para classificação será pelo índice de aproveitamento e esse índice da 1ª fase será usado para os cruzamentos até as fases finais. As 9 equipes com melhor índice se classificam diretamente para as oitavas de final. As equipes com as campanhas de 10º até 23º disputarão uma fase de repescagem, sendo 10º x 23º, 11º x 22º, 12º x 21º, 13º x 20º, 14º x 19º, 15º x 18º e 16º x 17º. Após a repescagem acontecerá a fase de oitavas de final, quartas de final e semifinal, as equipes de melhor índice sempre enfrentarão as equipes de pior índice até chegarmos à final.
CATEGORIA MUNICIPAL LIVRE
8 equipes em duas chaves com 4 equipes. As equipes jogam entre si, dentro da chave, em turno único. A seguir haverá um cruzamento olímpico entre as chaves, sendo que 1ºA x 4ºB, 2ºA x 3ºB, 3ºA x 2ºB, 4ºA x 1ºB. Os vencedores disputam as semifinais, a seguir acontece a final e a decisão de terceiro lugar.

OBS. Não haverá disputa de 3º lugar em nenhuma das categorias.

V – DOS CRITÉRIOS DA CLASSIFICAÇÃO
Art. 17º  A classificação das equipes, será por pontos ganhos, adotando-se os seguintes critérios:
a)  Vitória: três pontos
b)  Empate: um ponto
c)  Derrota: zero ponto
Art. 18º Ocorrendo empate na classificação, em turno ou grupo, empregar­-se-ão os seguintes critérios:
I Empate em pontos entre duas equipes:
a)  Confronto direto
b)  Maior número de vitórias
c)  Menor número de gols sofridos
d)  Maior saldo de gols
e)  Maior gol average (divisão de gols marcados pelos gols sofridos)
f)   Sorteio
II Empate em pontos entre três ou mais equipes:
a)  Será o mesmo critério descrito acima, exceto o confronto direto.        
Art. 19º Na categoria Livre Masculino, empregar­-se-ão os seguintes critérios:
a)  IT – índice técnico ou aproveitamento de pontos da equipe
b)  GC – Menor média de gols sofridos
c)  SG – Maior média de saldo de gols
d)  AV – Maior average (divisão média de gols pró (GP) pela média de gols contra (GC)
e)   Sorteio  
Art. 20°  Ocorrendo empate em jogo que necessite apontar vencedor serão realizadas cobranças de 03 (três) penalidades máximas. As cobranças das penalidades deverão ser alternadas. Persistindo o empate, uma penalidade por equipe, até que se conheça o vencedor.
§ ÚNICO  Este critério prevalecerá sobre todos os demais classificatórios.

VI DA PREMIAÇÃO
Art. 21º  Na competição Regional da 23ª OLEAT as equipes serão premiadas na seguinte forma:
I -    CATEGORIAS SUB-08, SUB-10, SUB-12, SUB-14, SUB-16
a)      TROFÉUS E MEDALHAS de 1º e 2º Lugar para todas as categorias.
II -   CATEGORIAS LIVRE FEMININO E LIVRE MASCULINO
a)    I – TROFÉUS E MEDALHAS de 1º e 2º Lugar para todas as categorias.
b)    II – Livre Masculino (R$3.500,00 para 1º Lugar e R$2.000,00 para 2º Lugar)
c)    III – Livre Feminino (R$2.000,00 para 1º Lugar e R$1.000,00 para 2º Lugar)
d)    IV – Lembrança de Goleiro e Artilheiro para todas as Categorias.
§ ÚNICO  Em caso de empate para definição do artilheiro e goleiro menos vazado, o critério de desempate, será a idade, ou seja, o mais velho será o vencedor.

VII – DAS NORMAS GERAIS
Art. 22º  Os participantes do campeonato, ligados de qualquer forma as delegações, ou a serviço delas, deverão respeitar os princípios disciplinares impostos pelo regulamento e demais normas regidas pelos regulamentos próprios instituídos por lei no país. Serão punidos os que infringirem tais normas.
Art. 23º  As infrações apontadas e comprovadas serão julgadas conforme dispuser este regulamento, o Regimento Interno do Ginásio Municipal de Esportes e o Código de Disciplina da Justiça Desportiva de SC.
§ ÚNICO  Fica a encargo do Coordenador Geral, do Comissão Organizadora e do Conselho de Julgamento (nomeado pelo coordenador geral) interpretar e julgar qualquer problema que venha a ocorrer durante a competição, bem como os casos omissos a este regulamento.
Art. 24º - Os atletas e dirigentes de ambas os naipes punidos com cartão AMARELO e VERMELHO, sofrerão as seguintes penalidades:
I -        AMARELO:  03 cartões - suspenso automaticamente por um jogo;
II -      VERMELHO: 01 cartão - suspenso automaticamente por um jogo, e sujeito a aplicação de penalidades previstas com Código Disciplinar de Justiça Desportiva.
§ ÚNICO - O cumprimento da suspensão automática é de responsabilidade exclusiva de cada equipe, independente de comunicação oficial e de julgamento no âmbito da Justiça Desportiva.
Art. 25º  Além das penalidades já previstas os cartões serão cobrados, para as categorias LIVRE FEMININO e LIVRE MASCULINO. Os mesmos deverão ser pagos até a partida seguinte, sendo que o não pagamento do cartão impossibilita a equipe de jogar seu próximo compromisso. Os valores são os seguintes:
I -    AMARELO:   R$ 10,00 (dez reais)
II -   VERMELHO: R$ 15,00 (quinze reais)
§ ÚNICO – Os cartões serão zerados para a fase Semifinal da competição, sendo obrigatório cumprir as suspensões já recebidas.
Art. 26º  Todo e qualquer atleta bem como dirigente das equipes que após as punições recebidas passem a agredir física ou moralmente qualquer autoridade do evento, ou seus companheiros de equipe e adversários, ficará sujeito a julgamento e posterior eliminação do campeonato, inclui-se nas punições qualquer tentativa de agressão, ficando assim impossibilitados de participar dos próximos eventos a serem realizados no Ginásio Municipal de Esportes.
§ ÚNICO  Os atletas e dirigentes que agredirem seus adversários, companheiros ou arbitragem (Comissão Organizadora) serão eliminados da competição imediatamente, e serão julgados pelo Conselho de Julgamento, baseando-se no Código de Disciplina da Justiça Desportiva do estado de Santa Catarina bem como registro de B.O. (Boletim de Ocorrência) junto ao órgão competente deste município.
Art. 27º  A equipe que cometer irregularidade no que diz respeito a atleta ilegalmente, colocado na quadra, perderá os pontos da partida em que ocorreu a irregularidade.
Art. 28º  Somente poderão permanecer no banco de reservas os atletas que estejam inscritos na súmula como jogadores, devidamente uniformizados e mais dois dirigentes portadores de Documento oficial original com Foto, sendo um deles responsável pela equipe.
§ ÚNICO – Os dirigentes poderão permanecer no banco de reservas usando bermudas, mas não poderão usar chinelos ou sandálias.
Art. 29º  Os Documentos originais com foto dos atletas e dirigentes, deverão permanecer na mesa de controle até o final do jogo sendo devolvidas ao término da partida.
Art. 30º  As equipes deverão entregar ao mesário, 30 minutos antes do horário fixado em tabela, a relação nominal com a numeração dos atletas e dirigentes exigidas pela coordenação dos jogos.
Art. 31°  As apresentações de protestos somente serão aceitas por escrito até 12 (doze) horas após o término da partida.
Art. 32º Todo e qualquer dano físico e material que por ventura venham a sofrer as equipes e seus atletas, será por conta das mesmas.
Art. 33º  Haverá tolerância de 10 (dez) minutos para o início do jogo, no horário marcado na tabela. Caso uma equipe não se apresente na quadra em condições mínimas previstas neste regulamento para a disputa da modalidade, considerar-se-á como resultado “WO”.
Art. 34º  O DME de Arroio Trinta, evitará, empréstimo de material (camisa, calção e meias) para as equipes que no decorrer da competição não se apresentarem com toda a indumentária para a realização do jogo.
Art. 35º  Para atletas que chegarem atrasados haverá tolerância até o início do 2º período desde que seja relacionado o número no início da partida e que esteja devidamente uniformizado.
Art. 36º  As equipes poderão inscrever os seus atletas até o seu 1º Jogo. Em caso de Atletas com dupla inscrição, a equipe prejudicada poderá até o término da 1ª fase substituir este atleta.
Art. 37º  Não serão aceitas inscrições durante as oitavas de finais, quartas de finais, semifinais e final.
Art. 38º  Será expressamente proibido o uso de bebidas alcoólicas e cigarros de qualquer espécie, incluindo charutos e cachimbos, dentro dos limites da quadra de jogo.
Art. 39º  Não será obrigatório o uso de caneleiras. Também não será obrigatório o uso de coletes por partes dos suplentes.
Art. 40º  A equipe poderá iniciar o jogo conforme prevê as Regras de Futsal da CBFS (Mínimo de 03 atletas). Caso alguma equipe não cumpra o que determina as regras da CBFS, será considerada como ausente e aplicar-se-á o “WO”.
§ ÚNICO – Se uma equipe iniciar o jogo com menos de 05 atletas e o jogo não terminar por falta de atletas esta equipe será declarada perdedora por 3x0.
Art. 41º  Deverá ser retirado imediatamente do jogo, todo atleta que sofrer acidente com sangramento, não podendo retomar até que seja estancado, devendo inclusive trocar o uniforme se for necessário. Compete exclusivamente ao árbitro da partida paralisar o jogo e fazer cumprir o que determina o regulamento/regra.
Art. 42º O DME de Arroio Trinta, fica autorizada a divulgar imagens e fotos das equipes participantes da OLEAT para fins promocionais dos seus eventos esportivos e para divulgação na Internet.
Art. 43º Regulamento, Tabelas, Fotos e Resultados e demais poderão ser acompanhados pelas equipes a partir da próxima semana através do seguinte Blog: 23oleat.blogspot.com

DEMAIS DÚVIDAS OU ITENS, PODERÃO SER LEVANTADOS OU DISCUTIDOS DURANTE A COMPETIÇÃO.

Atenciosamente.
CESAR LUIZ ALTENHOFEN
Coordenador Geral da 23ª OLEAT

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